Comissões

O que é uma Comissão

Uma Comissão é um grupo formal constituído para finalidades específicas do órgão — como comissões de licitação, sindicâncias, grupos de avaliação de desempenho, entre outros. Diferente dos grupos comuns, as comissões possuem ocupações de comissão específicas para cada participante (como Presidente, Secretário, Membro), registrando formalmente o papel de cada pessoa.

Perfil necessário: acessoComissoes ou admin

Comissões Manuais vs. Comissões de Carga

	Manual	Carga
Criada por	Usuário no sistema	Importada de sistema externo
Editável?	Sim	Não
Pode excluir?	Apenas se sem membros ativos	Não
Pode alterar membros?	Sim	Não

Comissões importadas do Acesso Cidadão ou SIARHES são somente leitura no Sistema Lotação.

Como criar uma comissão

1. Acesse Grupos e Comissões no menu.
2. Clique em "Nova Comissão".
3. Informe o nome da comissão (até 100 caracteres). O nome será convertido para maiúsculas automaticamente.
4. Clique em "Salvar".

O nome da comissão deve ser único por órgão. Não é possível criar duas comissões com o mesmo nome no mesmo órgão.

Como editar uma comissão

1. Na lista, localize a comissão.
2. Clique para abrir os detalhes e clique em "Editar".
3. Altere o nome.
4. Clique em "Salvar".

Apenas o nome pode ser editado. Comissões de carga não podem ser editadas.

Como visualizar os membros

1. Localize a comissão na lista.
2. Clique para abrir os detalhes.
3. A seção "Membros" exibe todos os participantes ativos, com seus respectivos CPFs, nomes e ocupações de comissão.

Use os filtros disponíveis (CPF, nome) para localizar membros em comissões com muitos participantes.

Como adicionar membros

Veja o guia completo em Membros de Comissão.

Em resumo:

1. Na tela de detalhes da comissão, clique em "Adicionar Membro".
2. Informe o CPF, selecione a ocupação de comissão.
3. Salve.

Como remover membros

1. Na lista de membros da comissão, clique em "Remover" ao lado do membro.
2. Confirme a remoção.

Como excluir uma comissão

1. Remova todos os membros ativos da comissão primeiro.
2. Com a comissão vazia, clique em "Excluir" e confirme.

Atenção: Não é possível excluir uma comissão que ainda possua membros ativos. O sistema bloqueará a operação com uma mensagem de erro.

Restrições para exclusão

Situação	O que acontece
Comissão com membros ativos	Bloqueado. Remova todos os membros antes.
Comissão de carga	Bloqueado. Não é possível excluir.
Comissão manual sem membros	Permitido.

Regras de negócio

• Nomes de comissão são únicos por órgão e armazenados em maiúsculas.
• A exclusão é lógica (soft delete): o histórico da comissão é preservado.
• Comissões de carga são gerenciadas pelo Acesso Cidadão ou SIARHES; qualquer alteração deve ser feita nesses sistemas.
• Uma mesma pessoa pode participar de múltiplas comissões com diferentes ocupações.

Perguntas frequentes

Tentei excluir a comissão mas recebi um erro. Verifique se ainda existem membros ativos. Acesse a lista de membros da comissão, remova todos e tente excluir novamente.

A comissão que preciso aparece como somente leitura. Por quê? Ela é uma comissão de carga, importada de um sistema externo (Acesso Cidadão ou SIARHES). Qualquer alteração precisa ser feita no sistema de origem.

Não encontro a ocupação de comissão que preciso ao adicionar um membro. Acesse Ocupações e cadastre a ocupação do tipo "comissão" (requer perfil acessoOcupacoes). Após o cadastro, ela ficará disponível para seleção.