Lotação de Terceiro

O que é

A Lotação de Terceiro registra a alocação de um prestador externo — contratado, estagiário, cedido ou qualquer pessoa sem vínculo empregatício direto com o Estado — que trabalha no órgão. Ao contrário da lotação de servidor, a lotação de terceiro exige uma justificativa e está vinculada a uma Origem de Terceiro que classifica o tipo de contratação.

Perfil necessário: acessoExternos ou admin

Campos da lotação de terceiro

Campo	Obrigatório	Descrição
CPF	Sim	CPF do prestador externo
Nome do Papel	Sim	Cargo ou função exercida (até 100 caracteres)
Justificativa	Sim	Motivo da alocação (até 300 caracteres)
Origem do Terceiro	Sim	Classificação do tipo de contratação (ex.: Contrato de TI, Estágio)
Unidade	Não	Unidade onde o terceiro está alocado
Data de Expiração Agendada	Não	Data futura de término previsto da alocação

Como cadastrar uma lotação de terceiro

1. Acesse Lotações no menu principal.
2. Clique em "Nova Lotação" e selecione "Terceiro".
3. Informe o CPF do prestador. O sistema buscará o nome no Acesso Cidadão.
4. Preencha o Nome do Papel: a função ou cargo que o prestador exerce no órgão (ex.: "ANALISTA DE SUPORTE", "ESTAGIÁRIO DE TI").
5. Preencha a Justificativa: descreva brevemente o motivo da alocação (ex.: "Contrato vigente para suporte aos sistemas do órgão").
6. Selecione a Origem do Terceiro: escolha o tipo de contratação na lista disponível.
7. (Opcional) Selecione a Unidade onde o terceiro atua.
8. (Opcional) Informe a Data de Expiração Agendada se souber quando o contrato ou cessão termina.
9. Clique em "Salvar".

Atenção: só é possível cadastrar terceiros em origens do tipo Manual. Origens importadas de sistemas externos (de carga) são somente leitura e não aceitam novas alocações.

Atualizar a data de expiração

Após o cadastro, é possível atualizar apenas a Data de Expiração Agendada de uma lotação de terceiro existente:

1. Localize a lotação na lista.
2. Acesse os detalhes.
3. Edite a data de expiração e salve.

A data de expiração deve ser posterior à data atual. Datas passadas não são aceitas.

Excluir uma lotação de terceiro

1. Na lista de Lotações, localize a lotação do terceiro.
2. Acesse os detalhes e clique em "Excluir".

Restrições para exclusão

Situação	O que acontece
Lotação vinculada a uma origem de carga	Bloqueado. Altere no sistema de origem.
Lotação manual	Permitido. O registro é inativado.

Origens de Terceiro

A Origem de Terceiro é uma classificação que identifica como o prestador externo está vinculado ao órgão. Exemplos: "Contrato de Serviços de TI", "Estágio Supervisionado", "Cessão de Outro Órgão".

Gerenciar Origens de Terceiro

Perfil necessário: acessoExternos ou admin

Acesse Origens de Terceiros no menu:

• Criar: informe o nome (até 100 caracteres) e uma descrição (até 300 caracteres).
• Editar: altere nome e descrição de origens manuais.
• Excluir: remove origens manuais. Origens de carga não podem ser excluídas.

Nomes de origens são únicos por órgão e são armazenados em maiúsculas.

Regras de negócio

• A data de expiração é informativa — o sistema não remove a lotação automaticamente quando a data passa. Serve como alerta para revisão.
• Terceiros podem ser alocados em múltiplas unidades ou ter múltiplos papéis simultâneos.
• O histórico de lotações inativas é mantido no banco de dados (soft delete).

Perguntas frequentes

Não encontrei a Origem de Terceiro que preciso. Verifique se a origem está cadastrada em Origens de Terceiros. Se precisar de uma nova, cadastre-a (requer perfil acessoExternos). Se a lista estiver vazia, pode ser necessário cadastrar as origens primeiro.

A data de expiração já passou. A lotação some do sistema? Não. A lotação permanece ativa até ser excluída manualmente. A data de expiração é apenas um campo informativo para controle interno.

Posso cadastrar o mesmo terceiro em duas origens diferentes? Sim. Um mesmo CPF pode ter múltiplas lotações de terceiro ativas, desde que sejam em origens ou papéis diferentes.